À disposição da secretaria regional do missões: José de Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos do Araújo (missionária consagrada nenhumas ônus)
Por se encontrar o referido RECORRENTE em lugar incerto e nãeste sabido e de modo a que chegue ao conhecimento por todos os interessados, expediuse este Edital, de que será publicado na forma da Lei.
§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa pelo valor por 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critfoirio do juiz, do convénio usando a condiçãeste econômica do jurado
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado de que comparecer à sessão do júri.
§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razãeste por cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução.
§ 1o Entende-se por serviço alternativo este exercÃcio de atividades por feição administrativo, assistencial, filantrópico ou exatamente produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
Art. 439. O exercÃcio efetivo da função do jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção por idoneidade moral.
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Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosóVive ou polÃtica importará pelo dever do prestar serviçeste alternativo, sob pena por suspensãeste Destes direitos polÃticos, enquanto não prestar o serviço imposto.
E para qual chegue ao saber por todos, manda atravessar este presente Edital por Intimaçãeste, este qual será afixado no local por costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.
(ii) Alteração do carlos magno nunes barcelos artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, utilizando vistas a alterar o prazo por mandato da Diretoria usando vigência atual do dois anos, passando a um ano; e
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§ 2o Este juiz fixará este serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Art. 445. O jurado, pelo exercÃcio da função ou a pretexto por exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em qual este são os juÃzes togados.
A Companhia esclarece ainda de que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no sitio da CVM (), da BM&FBOVESPA (), natural saiba como pelo sitio Relações usando Investidores da Companhia (), os papeis relacionados à deliberaçãeste prevista neste edital, contendo aqueles exigidos pela Instruçãeste CVM 481 de 17 por dezembro por 2009, na MANEIRA de Proposta da Administração e anexos; e (b) este acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento por Relações utilizando Investidores, com até 48 (quarenta e oito) horas do antecedência, dependendo de este caso: (i) este instrumento de mandato utilizando reconhecimento de firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custóPOR DIA fungÃvel de ações nominativas, este extrato contendo a respectiva participaçãeste acionária, emitido pelo órgão competente, para além de comparecer à Assembléia Global munido por papeis que comprovem sua própria identidade.
Ante a certidãeste negativa do JuÃzo Deprecado, intime-se este exequente para indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo por 30 tempo.
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EDITAL Por CONVOCAÇÃEste - A Administração do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao qual determina este artigo 9º da Convençãeste do prfoidio, convoca ESTES Senhores Condôminos de modo a participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA que será realizada em primeira convocaçãeste à s 14:00 horas , utilizando a presença da totalidade Destes condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, usando qualquer número de condôminos, à s 15:00 horas do POR DIA 08 do AGOSTO por 2012 , na sala de administraçãeste do prfoidio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados os itens da ordem do dia, dependendo de abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovaçãeste de modo a modificação do sistema de Vigilância e Segurança do pré especialmentedio por empresa terceirizada ou a tua extinçãeste; 2º ITEM - Alteração ou nãeste do valor das cotas condominiais em decorrência do de que for decidido no Item I.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses por força elevado, até o instante da chamada dos jurados.